Arthur Latache

Não esqueça seu passado! Mas não viva nele!!!!

2010-01-27T08:53:00.000-08:00

Ontem, ouvindo a mensagem das 18:00 hs. no rádio, ouvi um padre falar para esquecer o seu passado, para não viver nele.

Concordo que não devemos viver no passado, mas não podemos esquecê-lo.

Alias, vivemos o nosso passado, e futuro, neste exato momento. É difícil de entender?

Vivemos o nosso passado neste exato momento, pois nos encontramos neste exato local por conta das decisões que tomamos em nosso passado; desde antes de começar a tomar consciência das coisas, cada decisão tomada nos trouxe a este exato momento e local.

Vivemos o nosso futuro neste exato momento, pois as decisões que tomarmos neste momento afetam diretamente o nosso futuro, assim como afetaram as decisões tomadas no passado o nosso presente e afetarão o nosso futuro.

Luiz Gonzaga fala da idéia de lembrar do passado de forma boa e má em uma composição, diz que quem lembra do passado, bons e maus momentos, apenas por lembrar é feliz sem saber,mas se é como ele, pelo menos na música, que não consegue se desligar de um amor do passado é infeliz.

No blog anterior, falo que desconfio de todas as decisões que tomei hoje e que amanhã se tiver que tomar decisão em situação similar, pode acontecer que faça tudo diferente de hoje. Não que eu venha a me esquecer do que fiz hoje; mas a situação de amanhã poderá me fazer tomar uma decisão diferente.

Hoje posso ter seguido à esquerda, por achar que naquele momento para o local para onde me dirijo, este é o melhor caminho, mesmo mais longo, é menos disputado e fica mais rápido. Pode ser que amanhã decida seguir à direita, por não precisar economizar tempo, então posso economizar combustível, ou porque, pelas minhas experiências passadas, no horário em que estou me deslocando, o caminho da esquerda é mais rápido ou o da direita é mais lento.

Vejam, para fazer a mesma coisa, tomo decisão diferente, não porque me esqueci do passado; mas por registrá-lo e procurar utilizá-lo da melhor forma possível.

Não esqueço meu passado, mas não fico vivendo nele.

Troco um porta-aviões por navio de desembarque

2010-01-21T12:56:00.000-08:00

Meu pai costumava dizer: "só há duas maneiras de se aprender: 1) apanhando ou 2) vendo os outros apanhar; o problema é quando não se aprende de nenhuma forma".

Muitos me reclamam que sou muito complicado; dizem que tem-se que olhar só para a frente e que esta minha mania de olhar para trás só atrapalha.

Eu acho que devemos olhar para trás e para os lados, sempre que precisamos decidir qual caminho a seguir. Para trás para aprendermos com nossos próprios erros e para os lados para aprender com os erros dos outros.

Durante a Segunda Guerra Mundial, nem japoneses nem americanos deixaram de desembarcar tropas e suprimentos por conta de coisas de menor monta, como a falta de porto ou aeroporto; e os americanos fizeram isto em dois oceanos.

Não consigo entender a utilidade de um porta-aviões no Haiti, nem sequer está controlando o tráfego aéreo local, mas consigo entender a necessidade de navios de desembarque no pais.

Entendo que o porto e o aeroporto estão operando em condições precárias, parece até que o porto nem isto. Entendo perfeitamente a necessidade de controle maior para a segurança das aeronaves, o que deve diminuir muito o fluxo de aeronaves.

Não entendo porque ainda não se montou um sistema de distribuição a partir da Jamaica e/ou República Dominicana.

Seus portos e aeroportos devem estar em condições de atender a um aumento de tráfego, que traria os suprimentos e equipamentos necessários para atender ao Haiti neste momento. Colocando a carga desembarcada nestes paises em caminhões, estes podem ser embarcados nos navios de desembarque de tropas e levados até a costa do Haiti, já próximo dos locais onde a carga seja mais necessária.

Na primeira viagem destes navios, já deixariam nas praias equipamento de engenharia para permitir o acesso dos veículos, lembremo-nos que haverão caminhões civis transportando as cargas, assim como tropas para garantir a cabeça de ponte e também para escolta. Afinal a instabilidade do pais no momento não nos permite imaginar que um ponto onde ocorrerá desembarque de alimentos e insumos de forma regular não venha a ser alvo de ataques de ladrões.

Faz apenas sete meses que relembramos os sessenta anos do maior desembarque anfíbio da história e ninguém se lembrou de aproveitar o aprendizado para atender ao Haiti? Muito antes de se poder utilizar os portos Mulberries, foram os navios de desembarque de veículos que permitiram a permanência nas praias até a construção dos portos.

O Brasil tem um barco deste e parece-me que esteve em operação no Haiti, os Estados Unidos deve ter muitos, a Inglaterra alguns, o brasileiro foi comprado lá, e creio que outros paises devem ter também.

Fosse vivo o meu pai, com certeza teria algo a dizer.

Sujeira das Energias (ditas) Limpas

2010-01-20T03:13:00.000-08:00

Sempre me preocupei com o fato de que a produção de energia por fonte eólica é intensiva usuária de baterias.

Acontece que baterias são poluentes e caras. Utilizam metais pesados e o seu descarte também é caro.

As baterias são utilizadas para garantir o fornecimento de energia quando a produção pelas turbinas eólicas não são capazes de atender a demanda. Energia elétrica não se estoca, tendo que ser produzida na hora do consumo; e não é a produção que determina o consumo, mas ao contrário é o consumo que determina a produção.

Os apagões são justamente a incapacidade de se produzir energia elétrica na demanda da hora. O sistema entra em colapso.

A energia acumulada, na forma química, nas baterias, seriam justamente para suprir esta diferença na hora.

Mas já disse que as baterias são caras.

Quem conhece um sistema se suprimento de energia para emergência, sem tempo de retardo na resposta, sabe que é composto por sistema de baterias para resposta imediata e de um gerador, de qualquer natureza, que tem tempo de resposta mais lento, mas que é capaz de fornecer energia por maior tempo, com melhores condições de custo, tanto de implantação como de operação.

Acontece com as baterias que, mesmo não sendo acionadas para fornecer energia, fiquem apenas acumulando, têm vida útil determinada e têm que ser repostas em intervalos regulares; e são caras, mais caras que o diesel utilizado em condições normais de utilização. Portanto, não se montam sistemas de acumulação de baterias para longo tempo de fornecimento de energia, monta-se para atender apenas o momento inicial, que permita, por exemplo, que os computadores não sejam desligados enquanto se liga o sistema secundário; ou para evitar o colapso do sistema elétrico.

E o descarte das baterias, mesmo que se faça o resgate das substâncias que as compõe, gerará sempre resíduos.

Por este motivo, sempre desconsiderei a hipótese de gerar energia elétrica diretamente por via eólica.

Esta semana, em uma conversa com especialista em energia, aprendi uma coisa fantástica: a Alemanha está substituindo as usinas nucleares por eólica. Bom, dirão os ecologistas e os que não gostam de energia nuclear.

O problema é justamente a falta de estabilidade no fornecimento de energia por fonte eólica. Lembrem-se que o é o consumo que determina a produção e não o contrário e a produção tem ser just in time, isto é um conceito novo em muitas indústrias, mas antigo na indústria de eletricidade. A energia tem que ser produzida na hora em que há demanda, sem falhas, sob pena de queda de todo o sistema.

A Alemanha está resolvendo o problema da instabilidade montando ao lado das turbinas eólicas usinas termo-elétricas a carvão.

Usinas que tem que ser mantidas semi-operacionais o tempo todo. Usinas termo-elétricas demoram para sair de semi-operacional para operacional, e uma vida inteira de desligada para operacional.

Então, a título de produzir energia reciclável e limpa, gasta-se combustível não renovável, e apenas para se permitir a rápida ligação da usina para o sistema, e combustível poluente também.

É em hora como esta, que desconfio da minha inteligência.

Há muito eu achava que a energia produzida por fontes eólicas deveria apenas armazenar energia na forma de hidrogênio; com isto evitaria o uso intensivo de baterias. Agora vejo como estava certo, alias muito mais que certo.

Na minha falta de capacidade, entendo que a energia produzida por turbinas eólicas devem produzir hidrogênio, acumulando energia nesta forma, que seria então utilizado para acionar turbinas que gerem cavalo-vapor e não empuxo.

Gerando cavalo-vapor, esta força pode ser utilizada para produzir energia elétrica de forma mais confiável com ativação até mais rápida que a usina térmica, com menos impacto ecológico e, possivelmente, com menor custo de implantação.

O custo da turbina alimentada por hidrogênio possivelmente seria menor que as turbinas de avião. Há de se considerar materiais capazes de responder a corosão provocada pela água gerada na produção, entretanto não seria necessário a utilização de metais e outros materais mais nobres, pois o peso não seria um requisito importante no projeto. Até a capacidade das pás da turbina resistir a impactos poderia ser dispensada, pois há como protegê-la antes do impacto; diferentemente das turbinas para avião.

Para os que podem vir a reclamar do barulho que seria gerado na operação das turbinas, coloque-as em um cano de escape com abafador de ruidos. Atenção, eu não disse para colocar um cano de escape com abafador na turbina; eu disse ao contrário: coloque-se a turbina em um cano de escape com abafador de ruídos.

Pode parecer difícil, mas não é. É só desenvolver um projeto de instalação que seja capaz de abafar o ruído e até, talvez, recuperar a água que produz.

A produção e acumulação de hidrogênio seria realizada vinte e quatro horas por dia. O hidrogênio para ser utilizado na produção de energia elétrica para o sistema estaria acumulado, portanto o seu uso pode ser administrado; não fica dependendo da capacidade de produção de hidrogênio de momento.

Parece-me que o óbvio nem sempre é claro.

MENOR IDADE PENAL

2009-12-03T09:57:00.000-08:00

Discute-se no Brasil se deve-se ou não reduzir a idade penal. Isto decorre do fato de que aumenta a participação de menores na criminalidade.

Sou contra o que penso ser uma solução simplista e que aumenta o problema, ao invés de diminuir. Os criminosos apenas irão reduzir a idade das crianças à medida em que a legislação venha a reduzí-la. Esta medida não protege as nossas crianças, mas apenas as expõe ao problema, e será cada vez mais cedo.

Proponho uma medida radical; muitos podem pensar que é excessiva e que contraria o escopo legal brasileiro. Pretendo demonstrar que não.

Minha proposta é simples: aumentar em cinquenta ou cem por cento as penas daqueles que fizerem uso de menores de idade em atividades criminosas. Mais ainda, estenda-se a medida àqueles que de qualquer forma patrocinarem a atividade criminosa de menores: chefes de quadriha, fornecedores de armas ou drogas etc.

Ainda mais, estenda-se na mesma proporção o tempo máximo de permanência em penitenciária e as progressões de pena.

Também defendo que as penas que seriam imputadas aos menores devam ser acrescidas aos maiores que os patrocinam. Desta forma, os criminosos deixariam de utilizar menores em ações criminosas, com o único objetivo de utilizá-los como bode expiatório: todas as vezes em que há morte em uma ação deste tipo, são imputadas aos menores, pois estes ficam livres aos dezoito anos.

De todo modo, colocar uma arma nas mãos de pessoas que, na forma da lei, são incapazes de discernir sobre o certo ou errado, é o mesmo que utilizá-la pessoalmente; considero tão atiradores aqueles que permitiram o uso de arma pelo menor na ação. Nada mais justo que respondam pelo crime como se o tivessem realizado com as próprias mãos; pois o fizeram por seus atos e omissões.

Transferir a imputação pela responsabilidade do crime cometido por menor, em ação conjunta ou patrocinada por maior de idade, àquele que induziu ao crime é simplesmente fazer justiça e preserva nossa juventude.

PEC DA PILANTRAGEM

2009-12-02T08:42:00.001-08:00

A tal da PEC dos Precatórios bem que poderia ser seguida pela PEC de Unificação dos Poderes.

Como sempre exagerado, dirão novamente os inocentes.

Vamos estudar história. Desde que o homem começou a viver em grupos, desde sempre portanto, alguem ditava as normas de conduta, julgava os casos controversos e aplicava a lei; eram a mesma pessoas, ou grupo de pessoas, que atuavam das tres formas.

Foi assim até a Revolução Francesa, que criava o Estado no atual formato.

A divisão dos poderes tem por objetivo a proteção do Cidadão contra o Estado. Como? Isto mesmo.

O Senhor feudal, que antecedeu a Revolução Francesa, sempre julgou as diferenças entre os seus súditos; se o gado de um estragou a agricultura de outro, era o Senhor feudal quem resolvia a questão. Portanto, é desenecessário a independência dos poderes para proteger os súditos, digo Cidadãos, da má conduta ou desleixo de outro Cidadão.

O problema era quando o súdito se sentia prejudicado pelo Senhor feudal. Havia solução é claro, mas sempre rolava sangue, normalmente do súdito.

Portanto, para julgar os mau feitos de súdito para com súdito, era, e ainda é, desnecessário a independência do Poder, ou poder, Judiciário. A diferença entre maiúsculo e minúsculo se determinará pela postura do Judiciário quanto a esta medida.

Só se justifica a independência se este poder moderar o poder do executivo, colocando limites ao governante.

Para estabelecer Leis, também o Senhor feudal o fazia, e era sempre justo, sob pena de sair corrido ou morto, quando era para estabelecer regras de conduta de seus súditos para com os outros súditos. O problema era como esta pessoa, ou grupo, iria legislar contra os seus próprios interêsses?

Afinal, previlegiar o o Senhor feudal era previlegiar também ao proto-estado que existia.

A separação dos poderes permite ao Congresso fazer leis em que as pessoas sejam protegidas dos escessos dos executivos; sendo entidades separadas, agora podem pensar em equilíbrio, deixando de legislar em causa própria.

A PEC dos Precatórios contraria o artigo 5, XXXVI, da Constituição Brasileira. Sequer sou advogado, mas sou, como todos os brasileiros, signatário, concordando ou não, da Constituição e de todas as Leis a que ela se subtem.

Muitos dos que aprovaram a PEC são Constituites de 1988 e deveriam, até por força de Lei, conhecer o que colaboraram para escrever. Por que é preciso que Cidadãos comuns, sujeitos aos demandos dos governantes, tenham que chamar a atenção para esta inconstitucionalidade?

Se existem precatórios é porque algum governante fez algo que prejudicou um Cidadão; deixou de pagar salário, ou parte dele, desapropriou um bem ou prejudicou de alguma forma o Cidadão, por ato ou omissão. Um Juiz julgou procedente a reclamação e gerou o precatório.

Agora, os legisladores, minúsculo mesmo, apenas por pensarem nisto, estão propondo instrumento para diminuir a capacidade do Cidadão de se proteger dos governantes.

Se existem muitos precatórios, vamos tomar medidas Republicanas e Democráticas para solucionar o problema. Corrigindo-me, medidas Democráticas, pois duvido que a Monarquia Inglesa ou Holandesa, e até mesmo o Principado de Mônaco, tenham a coragem de propor medida similar.

Limitem e corresponsabilizem o governante que criar uma situação de precatório.

Não muito distante no tempo, em certa unidade federativa, um ente dos três poderes, resolveu desapropriar um imóvel; não vou citar, mas não é difícil encontrar quem o fez, talvez seja difícil descobrir entre os vários, não os conheço, a qual me refiro.

Ora, o poder em questão determinou que o bem em questão valia um terço do valor dos imóveis da mesma área na mesma cidade; o proprietário queria o dobro da avaliação de mercado. Para não desrespeitar a LRF, este ente governamental resolveu que iria, e o fez, depositar o valor do imóvel em juízo; mas no valor que entendia ser justo, um terço do valor de mercado.

Depois de muita pressão, a desapropriação foi desfeita. Lamento dizer que não foi o Poder Judiciário quem conseguiu reverter.

Como fica o Cidadão? Sem nenhum instrumento que o proteja do Estado? Então para que pagar ao Estado? Especialmente ao Poder Judiciário? Sempre poderá se servir das Câmaras de Conciliação para resolver pendências entre Cidadãos, sempre foi assim e pode voltar a sê-lo.

Para pagar aos credores internacionais, e também aos nacionais, não se deixou de tomar medidas para cumprir com as obrigações; não lembro de ninguém oferecendo o leilão negativo para honrar estas dívidas, apesar de quase todos entenderem que os seus valores foram artificialmente elevados (juros altíssimos e injustificados).

Agora, Cidadãos prejudicados de alguma forma pelo estado, têm que vender os seus "creditos" com deságio para quem tem capital e este paga as dívidas para com o estado com o seu valor de face. Não me engano com as letras maiúsculas e minúsculas, saibam desde já e não mais ficarei me corrigindo para que entendam como vejo a entidade.

Que tipo de República é esta? Ou será república?

Agora governantes com problemas com a LRF podem fazer uso mais cômodo de gerar precatórios para evitar problemas com a Lei. Como?

A reforma do gabinete do prefeito custa mais dinheiro que a prefeitura pode gastar, solução: desapropria-se a melhor casa entre os desafetos do prefeito. Não é ótimo? Não se gasta nada e o patrimônio da prefeitura aumenta, todo sob a égide da lei.

De graça mesmo, pois quem vai brigar, entrar com processo judicial, com custas, tendo que pagar advogado para acompanhar em Brasília e no final ter que implorar para receber dez reis de mel coado? Qual advogado vai querer patrocinar esta briga?

Quer diminuir o crescimento de precatórios? Determinem que seja estabelecido em juízo o possível valor da causa e o o seu imediato depósito em juízo, com 25% de acréscimo a título de reserva, e contabilizar o valor na LRF. Dê prazo não superior a sessenta dias para estabelcer o valor, sob pena de ganho de causa ao reclamante e punição ao juiz.

Dr. Marco Maciel, Dr. Roberto Magalhães, voces são os meus representantes escolhidos, por favor me honrem e não permitam que eu seja violentado tendo que assinar esta lei.

FURTO COM MORTE

2009-12-02T06:21:00.000-08:00

ÊPA! COMO É ISTO? Furto é tomar posse indevidamente de algo sem o uso de violência: batedor de carteira (mas parece que não existe mais, ninguém quer ter trabalho para aprender o "ofício") ou levar o carro que estava estacionado. Roubo é quando há violência ou ameaça de violência, quando se bate na pessoa para tomar a carteira, ou há o uso de armas, branca ou de fogo, para se obter o bem.

Então como estou intitulando este blog como FURTO COM MORTE?

Simples, todas às vezes em que o Estado é furtado, alguém morre. Exagerado? Vejamos.

Cem mil reais é quanto custa ao Estado uma pessoa, em média no país, acidentada gravemente no trânsito; assim cem mil reais furtados do Estado está matando alguém que possa vir a necessitar destes recursos.

Mas nem todo mundo que precisa de tratamento de alta complexidade em decorrência de trânsito morre por falta de recurso; irão alegar os inocentes.

Certo, mas algumas poucas vezes este valor, compra-se e opera-se um aparelho de ressonância magnética; quantos morrem por que há uma fila imensa para o exame na saúde pública? Quanto economizaria o Estado por ter descoberto cedo o problema de saúde desta pessoa? Quanto sofrimento esta pessoa deixaria de passar? Quanto esta pessoa ainda produziria de fosse tratado a tempo? Alguém já procurou calcular este valor?

E outros exames mais simples, que apesar disto requer uma espera enorme?

Quanto tempo alguém tem que esperar por uma cirurgia de hérnia abdominal? Assisti a uma pessoa percorrer uma via crucis e só terminou quando encontramos alguém que olhasse para o caso com o carinho necessário para tomar as medidas necessárias imediatamente. Uma cirurgia de média complexidade; que não pode ser realizada na quantidade necessária por falta de recursos. Quantos morrem na fila de espera?

Quanto custa uma UTI neo-natal? E quanto custa um bebê que tenha que utilizá-la? Quantas vezes lemos notícias de mortes de bebês por problemas nas UTIs neo-natal, ou a sua total ausência? Sempre nos indignamos; mas buscamos punir o responsável?

Desviar dinheiro do Estado mata porquê a viatura da polícia não tem combustível para rodar, então perde a capacidade de coibir a violência; talvez até a viatura não tenha pneu ou óleo para permitir a sua circulação.

Mata porque não há munição suficiente para treinar o policial, por isto tanta bala perdida, sempre encontrando um inocente.

Mata porquê matando as espectativas de vida melhor para os jovens, estes passam a acreditar que a violência e o tráfico de drogas são o único caminho para o sucesso; sucesso que pode ser apenas um par de tênis bonito, uma correnta de ouro, ou uma bicicleta.

Mata porquê a falta de mais uma viatura para o SAMU não permitiu o atendimento imediato do acidentado; ou porquê a viatura apresenta defeito após recolher o paciente, por simples falta de manutenção básica.

Portanto não há Furto das coisas do Estado: há LATROCÍCIO, roubo seguido de morte. Quem rouba o Estado é um HOMICIDA DOLOSO; desde uma simples placa de trânsito, que pode causar a morte de quem depende dela para a sua segurança, até o desvio de recursos públicos.

Até as notícias de fatos ocorridos matam. Matam porquê "se "todos" estão fazendo isto e fica assim mesmo, por que não eu"?

Notícias de desvio de verba pública tem que vir acompanhada de imediata notícia de medidas efetivas para punir o responsável. Agora mesmo, vários dos acusados em Brasília disseram que o dinheiro foi para a campanha, não reduz o Dolo das Mortes decorrentes do desvio de verbas públicas, mas é confissão de outro crime em conjunto.

O que falta para serem cassados?

O que mais me impressiona é a capacidade do povo retornar ao Governo as pessoas que estão tentando matá-lo. Será que um par de sandália, ou um milheiro de tijolo vale a espera para o atendimento médico?

CAMPEONATO DOS 13

2009-11-27T10:00:00.000-08:00

Estamos chegando ao final do Campeonato dos 13, não é Campeonato Nacional, é o Campeonato dos 13.

Perguntam quando vamos ter um campeonato como o italiano ou espanhol, até o português tem quem o acompanhe por aqui. A resposta é simples: enquanto não tivermos um Campeonato Brasileiro, nunca poderemos nos igualar ao italiano, espanhol ou português.

O Clube dos 13 conta com quatorze times, quer dizer, treze times e um pipoca, o Sport Club do Recife. Me lembro que um ano os blocos carnavalescos baianos queriam vender ingresso para a pipoca, que é como chamam as pessoas que acompanham o bloco no lado de fora do cordão; até onde eu saiba, ninguém pagou por este previlégio, pelo menos antes do Sport.

O Sport acaba de descobrir o que significa ser o décimo quarto de um clube de apenas treze; significa nada.

Quando precisou preservar um dos 13, foram cometidos erros de arbitragem que prejudicaram o Sport. Pois é, o Campeonato é dos 13 do Clube. E o Sport ainda pagou o seu pedágio para ser pipoca do Clube dos 13, e a torcida ainda colaborou, pedindo para o time perder para beneficiar um dos 13.

Uma vergonha, não tenho notícias de ter acontecido antes, exceto na torcida do Íbis, que para permanecer com o título de pior time do mundo, necessitava perder as partidas. Ouvi falar até de demissão de presidente ao se obter empate; vitória, nem falar.

Talvez a torcida do Sport tenha torcido para o Fluminense como única opção para poder cantar vitória no final da partida. Neste caso, o Sport realmente está a caminho de buscar o título do Íbis.

Quanto a minha afirmação de que o campeonato é dos 13 e não brasileiro: há dias assisti a uma pessoa tentar apostar de que o Atlético-PR, Coritiba e Vitória também seriam prejudicados para permitir ao Fluminense e Botafogo, do Clube dos 13, uma posição mais confortável para saírem do rebaixamento. Fiquei preocupado, não pela aposta proposta, pois cada um pensa o que quiser, me preocupei porque ninguem quis coloca o seu bolso em risco pela CBF, ou será Clube dos 13?

Enquanto o campeonato for minúsculo, com apenas 13 candidatos ao campeonato, apesar do pipoca se achar pretendente, não teremos um campeonato forte como os europeus e não conseguiremos manter nossos atletas aqui.

Simples assim, alguma dúvida?

PRÉ SAL

2009-11-26T16:48:00.000-08:00

O Sérgio Cabral está reclamando da distribuição dos royalties do pré-sal. Acusa os estados onde não descobriram petróleo no pré-sal de tentarem tomar "recursos do Rio". Perfeito, se as descobertas foram feitas com recursos exclusivos dos estados onde se descobriu o pré-sal.

Mas, segundo Nunca Antes Lula, foram utilizados recursos da União; traduzindo: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Brasília e Minas Gerais, inclusive, além de outros. Todos os estados citados não tem litoral, portanto não poderiam se enquadrar nos critérios que o Sr. César Maia considera justo na hora de distribuir os royalties do petróleo; entretanto, todos eles correram o risco na prospecção.

A divisão 44%, para os sem litoral e sem pré-sal, e 54% para os que tem pré-sal já é injusto se foram utilizados recursos da União.

Quais seriam as obrigações decorrentes da descoberta do pré-sal para o Rio de Janeiro? Garantir a segurança marítima da área? Será?

O estado já será se beneficiará pelo ICMS pago pelo petróleo recolhido e pelo crescimento econômico das cidades base das operações. Diversas empresas passarão a prestar serviços às operadoras ou aumentarão as unidades nestas cidades. Os custos que o Rio, e os estados preilegiados pela descoberta em suas costas, serão decorrentes do aumento dos serviços do estado nestes locais, isto para atender ao crescimento de empresas e população; empresas e população que pagarão ICMS.

Os roaylties são da União e das Unidades Federadas, não apenas das Unidades que possuem litoral.

Falar tolices é um direito de todos Sr. Sérgio Cabral, engolir não é obrigação de ninguém. Dr. Eduardo Campos está coberto de razão e proselitista e demagogo é o Sr.